REGULAÇÃO DA BIOÉTICA

ANO 01 – Nº 194

No início de setembro, reuniu-se em Brasília, o IX Congresso Brasileiro de Bioética. Diversos assuntos tornam-se urgentes nesta área, cujos avanços ainda não possuem uma regulamentação definida. Entre os temas tratados no Congresso está a necessidade de se estabelecer normatizações mais objetivas envolvendo os países do Cone Sul. Transcrevo a seguir, matéria publicada na página do Conselho Federal de Medicina abordando essa preocupação.

Com os votos de uma ótima quarta-feira, convido a todos(as) para uma boa reflexão sobre o assunto!

Regulação bioética no Mercosul é tema de debate no congresso brasileiro de bioética[1]

Sex, 09 de Setembro de 2011

A atuação do governo brasileiro em termos bioéticos, o trabalho do Brasil na Unesco e a possibilidade de estabelecimento de uma convenção sobre bioética no países membros do Mercosul foram objetos de discussão na tarde desta quinta-feira (8) no IX Congresso Brasileiro de Bioética, organizado pela Sociedade Brasileira de Bioética e apoiado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O debate foi permeado por referências à Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, aprovada em 2005 e considerada um marco internacional para a defesa de princípios bioéticos – confira aqui o documento:

 http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf.

Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou, entre outros tópicos, do interesse do governo na aprovação do Projeto de Lei 6.032/2005

(http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=302782), em trâmite na Câmara dos Deputados, que cria o Conselho Nacional de Bioética, órgão de assessoramento da Presidência da República. Barbosa também se disse favorável à realização de uma Conferência Nacional de Bioética, precedida de conferências regionais e locais.

 O diplomata Alexandre Brasil, que integrou, nos últimos três anos, a equipe de representação do Brasil no escritório central da Unesco – Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura –, em Paris, apresentou ao público o trabalho daquele escritório para a promoção da bioética no mundo. “O atuação é pautada pela disseminação da declaração universal [sobre bioética e direitos humanos]. É realizado um esforço para que esta e outras declarações sejam moralmente fortalecidas no campo internacional e para que elas sejam usadas como subsídio para a formulação de políticas públicas nacionais”, disse.

 O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante geral do Mercosul, discutiu a possibilidade de criação de uma convenção sobre bioética no Mercosul. Ele avaliou que a possibilidade existe e sugeriu à organização do IX Congresso Brasileiro de Bioética a elaboração de um texto-base, a ser encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discussão com os demais ministros da Saúde do Mercosul. Guimarães lembrou que embora alguns documentos internacionais, como a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco, não sejam vinculantes, ou seja, não gerem um compromisso jurídico, por meio deles os países assumem o compromisso político de cumpri-los, o que é um “importante avanço”.

 A mesa de discussões foi presidida pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. O IX Congresso Brasileiro de Bioética ocorre em Brasília e vai até sábado (10).

DESTAQUE DO DIA

Dia Internacional da Paz

Paz[2] é geralmente definida como um estado de calma ou tranquilidade, uma ausência de perturbações agitação. Derivada do latim Pacem = Absentia Belli, pode referir-se à ausência de violência ou guerra. Neste sentido, a paz entre nações, e dentro delas, é o objetivo assumido de muitas organizações, designadamente a ONU. No plano pessoal, paz designa um estado de espírito isento de ira, desconfiança e de um modo geral todos os sentimentos negativos. Assim, ela é desejada por cada pessoa para si própria e, eventualmente, para os outros, ao ponto de se ter tornado uma frequente saudação (que a paz esteja contigo) e um objetivo de vida. A paz é mundialmente representada pelo pombo e pela bandeira branca.

Morte de Schopenhauer (151 anos)

Arthur Schopenhauer[3] nasceu em Danzig a 22 de Fevereiro 1788 e faleceu em Frankfurt a 21 de Setembro 1860. Foi um filósofo alemão do século XIX. Seu pensamento é caracterizado por não se encaixar em nenhum dos grandes sistemas de sua época. Sua obra principal é O mundo como vontade e representação (1819), embora o seu livro Parerga e Paralipomena (1851) seja o mais conhecido. Schopenhauer foi o filósofo que introduziu o Budismo e o pensamento indiano na metafísica alemã. Ficou conhecido por seu pessimismo e entendia o Budismo como uma confirmação dessa visão. Schopenhauer também combateu fortemente a filosofia hegeliana e influenciou o pensamento de Friedrich Nietzsche.

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[1] Regulação bioética no Mercosul é tema de debate no congresso brasileiro de bioética. (ilustração e texto). Disponível em http://www.portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22152:regulacao-bioetica-no-mercosul-e-tema-de-debate-no-congresso-brasileiro-de-bioetica&catid=3. Acesso em 20 set 2011.

[2] PAZ (ilustração e texto). Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Paz. Acesso em 20 set 2011.

[3] ARTHUR SCHOPENHAUER  (ilustração e texto). Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Arthur_Schopenhauer. Acesso em 20 set 2011.